A Prefeitura de Natal determinou imediata redução nos gastos da administração direta e indireta do Município. Em decreto publicado nesta quinta-feira (22), o prefeito Carlos Eduardo cobra a redução de 25% nos gastos com custeio da máquina em todos os órgãos da administração. Os gestores têm até o dia 10 de fevereiro para apresentar os planos para a economia.
No decreto publicado, o prefeito determina que os gestores utilizem por base os valores gastos até 31 de dezembro de 2014 para a elaboração do plano de redução de custos. Caso não consigam apresentar meios para a economia, os gestores deverão apresentar ao Conselho de Desenvolvimento Municipal (CDM) as justificativas.
Para conter mais despesas, Carlos Eduardo os orientou gestores a procederam a reavaliação dos contratos de aluguel (automóveis, imóveis, reprografia, etc) e, em caso de continuidade dos acordos anteriores, cada secretário deverá elaborar um relatório justificando a manutenção dos contratos. A mesma regra vale para os contratos de terceirizações e até os acordos de estágio. Os relatórios com as todas as informações sobre os contratos deverão ser remetidos para a Secretaria Municipal de Administração e CGM até 20 de fevereiro de 2015.
Além da redução dos custos com a administração pública, o prefeito também determinou que, a partir da abertura do orçamento de 2015, todos os empenhos deverão ser submetidos previamente à autorização da Consultora-Geral do Município, exceto os das secretarias de Saúde e Educação.
Nos gastos com telefonia, diárias, passagens e combustíveis, a própria CGM fará a avaliação dos gastos e a Semad definirá um plano para redução dos gastos. O prazo para a entrega do plano também ficou fixado em 10 de fevereiro.
Novos gastos
Ainda no decreto publicado hoje, Carlos Eduardo condicionou o aumento de gastos ao crivo do Conselho de Desenvolvimento Municipal. A partir de hoje, os novos projetos, contratos ou convênios que impliquem em aumento de gastos com valor individual superior a R$ 20 mil por mês deverão ser previamente submetidas ao CDM, para aprovação.
Além disso também ficou definido que qualquer aumento ou novas vantagens aos funcionários, seja oriundo de de negociações salariais ou implantação em folha de valores que signifiquem uma nova despesa, deverá ser submetido previamente ao CDM para avaliação.
Mensalmente, a Semad apresentará ao CDM uma conciliação dos gastos com a folha de pagamento do pessoal, enfocando o saldo anterior, alterações no mês e novo saldo, detalhando as variações ocorridas.
Fonte: Tribuna do Norte
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